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Série status no INPI: Aguardando exame de mérito

Tempo de leitura: 2 minutos

Seguindo nossa série sobre os status de marcas no INPI, agora vamos falar sobre um dos status mais comuns – “Aguardando Exame de Mérito de Marca”. Quando um pedido de registro de marca é feito, ele entra no período de apresentação de oposições, que dura 60 dias após a publicação da marca no INPI. Se…Leia mais!

Série status no INPI: Aguardando prazo de apresentação de oposição

Tempo de leitura: 2 minutos

A situação do registro de uma marca, ou o seu status, é algo que causa bastante confusão em boa parte das pessoas que fazem o pedido de uma marca no INPI. A partir do momento em que a marca é publicada na Revista da Propriedade Industrial pela primeira vez, ela se torna disponível para consulta…Leia mais!

Pedi o registro da minha marca no INPI, e agora?

Tempo de leitura: 3 minutos

A maioria dos empreendedores já ouviu falar sobre a importância do registro da marca da sua empresa e dos seus produtos/serviços. O registro traz uma segurança jurídica para a empresa e ajuda até em processos de investimento. A primeira fase da proteção da sua marca é o protocolo dela junto ao INPI. Esse é um…Leia mais!

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PERGUNTAS FREQUENTES

Confira as principais dúvidas sobre registros de marcas e patentes


Quanto tempo demora para o registro de marca?


Após o protocolo do pedido, o INPI demora, em média, 10 meses para deferir ou indeferir o registro. Esse tempo pode variar caso a marca sofra oposições ou outros processos administrativos. Clique aqui para entender mais sobre o processo de registro.

Como saber se minha marca pode ser registrada?


A primeira etapa do registro de marcas é a busca de anterioridades. Ela serve para pesquisar todas as marcas no banco de dados do INPI e entender se sua marca pode ou não ser registrada.

Posso registrar mesmo sem ter CNPJ?


Sim. É possível registrar marcas como Pessoa Física, porém ela deve comprovar aptidão para exercer as atividades da área de atuação da marca.

O que é uma patente?


Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, válido em um determinado país e por tempo específico. O titular de uma patente goza da exclusividade de uso de sua invenção e possui todos os direitos sobre ela, podendo impedir que terceiros a utilizem, comercializá-la, licenciá-la, etc.

Os tipos de patente são:

- Patente de Invenção (PI): invenções que constituem uma nova solução técnica para um determinado problema. Ela deve possuir três características: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
- Modelo de Utilidade (MU): constitui de uma nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em uma melhoria funcional no uso ou fabricação de um invento.

O que não pode ser patenteado?


• Técnicas cirúrgicas ou terapêuticas aplicadas sobre o corpo humano
• Descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos
• Concepções puramente abstratas
• Programas de computadores (possuem um tipo próprio de registro)
• Regras de jogo
• Obras literárias, artísticas, arquitetônicas e científicas
• Técnicas cirúrgicas
• Todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais.

Posso patentear uma ideia ou metodologia?


Não. A proteção por patentes só é concedida para algo que já foi criado e que siga os requisitos mínimos previstos pelo INPI. Ideias se enquadram em ‘concepções puramente abstratas’, que não são protegidas por patentes.
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