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*Esse valor não inclui as taxas oficiais do INPI, que devem ser pagas diretamente via GRU.
No Brasil e na maior parte dos países, os softwares (também chamados de programa de computador) por si são excluídos das invenções que podem ser patenteáveis. Por outro lado, eles podem ser protegidos pelo direito do autor.
A duração da proteção do software por direito do autor é de 50 anos após a data de sua criação e o conteúdo do registro pode ficar em sigilo até o fim desse período.
Esse tipo de proteção é válido apenas para o código fonte do software, não protegendo a ideia por trás dele. Assim, a reprodução fiel do seu código fonte seria uma infração ao seu registro. Mas um software com a mesma função que utiliza um código diferente estaria livre para ser comercializado.
Apesar de não ser uma proteção tão forte quanto a das patentes, o registro de software é útil para evitar pirataria, roubo de código e é essencial para participar de licitações governamentais.
O registro também especifica os direitos morais e patrimoniais do software e facilita sua transferência posterior.
O registro de software é muito simples e é feito de forma totalmente digital. As etapas necessárias para o registro são:
O processo de registro de software é simples, rápido e barato. Não deixe o seu software sem proteção, clique aqui e entre em contato conosco!
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Confira as principais dúvidas sobre registros de marcas e patentes
Quanto tempo demora para o registro de marca?
Como saber se minha marca pode ser registrada?
Posso registrar mesmo sem ter CNPJ?
O que é uma patente?
O que não pode ser patenteado?
Posso patentear uma ideia ou metodologia?