Por Ilupi
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A proposta de meus próximos textos é explicar, com mais detalhes, alguns dos tipos mais comuns de propriedades intelectuais: patente, desenho industrial, marca e registro de software. Por que? Para diferenciar cada um destes processos de forma a demonstrar sua importância para a empresa, permitindo uma melhor gestão de suas criações. Esse primeiro texto será sobre patentes.

Antes de mais nada é necessário conceituar esse termo. Basicamente, patente é um direito concedido pelo governo, que protege a exclusividade de uso da empresa criadora sobre um invento, por um período específico de tempo. Ou seja, o registro permite que a empresa que investiu tempo e dinheiro nessa nova solução possa ter segurança e explorar sua criação da forma que melhor lhe convier.

Patentes protegem invenções em múltiplos domínios da atividade humana, como maquinário, químicos, farmacêuticos, entre outros. Para que elas sejam concedidas, é preciso que o invento cumpra todos os requisitos de patenteabilidade.

O tempo e a forma de proteção variam de país para país, porém em todos os eles uma regra é comum: a exclusividade. Na fase de proteção nenhum competidor pode fabricar, comercializar ou mesmo utilizar o invento. Apenas ao fim do período de proteção outras empresas podem criar versões genéricas do seu invento.

Patentear uma invenção pode ser algo muito útil e interessante para a empresa. Em virtude da exclusividade, ela pode garantir o domínio do mercado, expansão dos negócios, e maior controle das estratégias de crescimento. Porém, não é qualquer invento que deve ser patenteado. Recomendo sempre aos inventores que reflitam sobre algumas questões antes da decisão de registar algo: qual o mercado para tal invenção?; sua utilização é pertinente para a estratégia de médio e longo prazos da empresa?; o custo do registro será compensado no mercado?; a empresa está disposta a fazer o controle dos competidores que eventualmente estiverem fazendo uso ilegal de seu invento? Há mais questões a serem respondidas, claro, mas ao menos essas permitem uma avaliação mais criteriosa e realista do processo.

O registro de uma patente é um processo longo e usualmente caro, seja no Brasil, seja em outros países. No Brasil o órgão responsável pelo registro e controle das patentes é o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). O processo e os custos se dão como a figura abaixo:

No site do INPI pode-se obter informações sobre os procedimentos necessários, prazos, custos, além de dados sobre registros de patentes no Brasil. Porém, o mais importante para uma empresa ou indivíduo interessado em registrar um invento é consultar, antes de mais nada, especialistas para verificar as vantagens do registro.

Ou seja, é cada vez mais importante para as empresas refletirem sobre o papel da propriedade intelectual em suas estratégias de mercado, seja local, nacional ou internacional. E tudo começa com as patentes.

Não deixe de conferir os outros textos dessa série, e se informar melhor sobre as características e vantagens de cada tipo de PI.

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