Por Ilupi
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Muito se fala sobre registro de marcas, patentes e desenhos industriais, porém há uma categoria de proteção de invenção que muitos já ouviram falar, porém poucos sabem realmente como funciona. O segredo industrial pode ser uma ótima ferramenta estratégica para seu negócio.

Segredos industriais são um tipo de proteção para garantir a confidencialidade de informações que possam garantir alguma vantagem competitiva para a empresa. Por vezes, esse tipo de proteção é utilizado pois a tecnologia em questão não pode ser protegida por uma patente ou em casos em que o inventor quer ter a exclusividade de uso do invento por mais de 20 anos. Assim, o fato de se manter o conhecimento técnico para reprodução em sigilo é uma forma de proteger a invenção.

Achou muito complicado? Vamos tentar facilitar. Sabe a fórmula da Coca-Cola e o molho especial do McDonald’s? São os casos mais conhecidos de segredo industrial. O objetivo dos inventores desses produtos é garantir que eles sejam protegidos por um tempo maior que o tempo de vigência de uma patente, por exemplo, sem ter as informações principais (receitas) divulgadas publicamente.

MAS, É POSSÍVEL FAZER UM “REGISTRO” DO MEU SEGREDO INDUSTRIAL?

É nesse ponto que entram as diferenças entre o segredo industrial e as demais proteções. Quando uma patente é publicada, por exemplo, as informações sobre o invento são divulgadas, mas o invento é protegido de cópias sem autorização no tempo de vigência da patente (cerca de 20 anos).

No entanto, quando se fala em segredo industrial, a invenção é de caráter confidencial, então não há um procedimento para o registro do segredo em si, mas existem algumas técnicas comumente utilizadas pelas empresas. Normalmente, o que é feito para formalizar a proteção são contratos de confidencialidade dentro da própria empresa, entre os membros que terão acesso às informações (na maior parte dos casos, uma quantidade limitada de pessoas possui acesso ao segredo para evitar seu vazamento).

Outra ação que pode ser realizada é a contratação de empresas especializadas em segurança da informação, para proteger as informações digitais. Além disso, pode ser feita ainda uma análise de risco da situação para avaliar se é válido oferecer garantias, seguros, técnicas de compliance e registro de PI.

Por mais que não exista um modelo específico para esta proteção, existem estratégias plausíveis que podem garantir mais segurança ao seu negócio. Ao assumir a estratégia de se ter um segredo industrial, a instituição deve se atentar para a criação de políticas internas que vão garantir esse sigilo. Além disso, todo o custo para manter a informação em segredo fica por conta da própria empresa.

Existe ainda um sistema de proteção chamado “Repressão à Concorrência Desleal”. A proteção então é feita por meio de ações judiciais que visam assegurar a confidencialidade das informações. Esse sistema busca evitar práticas desonestas que alterem o equilíbrio do mercado de forma imparcial. Alguns exemplos dessas práticas são: alterações no design do produto a fim de confundir o consumidor; divulgação de informações falsas sobre a concorrência; roubo ou furto do produto ou informação do concorrente. No Brasil, esses atos, quando comprovados, podem gerar penas desde multas até detenção dos indivíduos envolvidos.

Resumindo tudo isso, a proteção é feita internamente baseada em estratégias comerciais, mas a Lei no Brasil também auxilia quanto ao uso de má fé para com quem possui o segredo. Na prática, o segredo industrial não dá de fato o direito à propriedade intelectual do invento, seu objetivo se baseia em manter a invenção em sigilo para evitar que terceiros a copiem. Por isso, os riscos devem ser considerados com cautela pela empresa. Pondere se as vantagens prevalecem sobre as desvantagens.

VANTAGENS DA PROTEÇÃO

– Exclusividade ou vantagem competitiva em áreas onde P&D são muito ativos ou entre empresas com grande concorrência (setor automobilístico, eletroeletrônico, cosméticos, alimentação).

– Existência de leis para auxiliar os proprietários do segredo industrial.

– Sigilo do invento por tempo indeterminado, enquanto as patentes, por exemplo, têm prazo de expiração.

RISCOS E DESVANTAGENS

– Vazamento de informações se o sigilo não for tratado estrategicamente.

– Gastos para com a proteção quando a vantagem competitiva não é tão grande ou quando o invento é facilmente reproduzido sem ter acesso ao segredo.

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