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Escrevemos mais um texto explicando os modelos de registro de propriedade intelectual, seguindo a proposta de apresentar os principais tipos de PI e diferenciá-los.. Desta Dessa vez a ideia é falar um pouco sobre marca, que é, basicamente, o sinal que identifica, graficamente, um produto ou serviço qualquer.
É o símbolo que diferencia uma companhia de seus competidores, podendo ser um logo, um slogan, ou até mesmo uma forma. A ideia de uma marca é remeter ao consumidor uma conexão direta entre um elemento sensorial e a empresa.
O principal objetivo do registro de marcas é proteger os consumidores de falsificações, cópias, garantindo a procedência do produto e a relação entre produtor e consumidor. Por isso, ao contrário das patentes, por exemplo, que têm duração de 20 anos, o registro de uma marca pode ser renovado infinitamente, desde que a empresa continue existindo, produzindo e fazendo os pagamentos necessários à proteção.
O registro de uma marca proporciona à empresa uma série de vantagens, como maior garantia contra falsificadores, além de proteger a imagem que diferencia sua empresa das demais. O registro facilita ainda o processo de licenciamento da marca para terceiros, que poderão produzir em seu nome gerando lucro e expansão dos negócios. Isso porque ao registrar uma marca a empresa passa a ter poder para controlar seu uso, reprodução, integridade e reputação.
Tal como nos demais processos de registro, é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que cuida dos processos, sob os comandos da Lei de Propriedade Intelectual brasileira. De acordo com o próprio órgão, há marcas registradas que valem, atualmente, mais de 50 bilhões de dólares. Isso porque carregam consigo uma “reputação, imagem e conjunto de qualidades”[1] às quais os consumidores respondem positivamente, colocando tais empresas em situação privilegiada no mercado. O processo de registro, apesar de detalhado, não é complexo e costuma demorar poucos anos.
No Brasil, o registro de uma marca tem validade de 10 anos e pode ser prorrogado (sempre por períodos de 10 anos) indefinidamente.
Só em 2016 foram mais de 160 mil registros de marcas no INPI. E sua empresa? Tem uma marca forte e distinta? Talvez valha a pena registrá-la para aproveitar de todas as vantagens que essa proteção poderá garantir à sua empresa.
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