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A situação do registro de uma marca, ou o seu status, é algo que causa bastante confusão em boa parte das pessoas que fazem o pedido de uma marca no INPI. A partir do momento em que a marca é publicada na Revista da Propriedade Industrial pela primeira vez, ela se torna disponível para consulta por meio do site do instituto.

Os textos apresentados no campo situação não são muito amigáveis e causam receio nos empresários. Assim, vamos iniciar uma série de artigos explicando detalhadamente cada tipo de status, evidenciando o que significam e quais ações podem ser tomadas.

AGUARDANDO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO DE MARCA

Este é o primeiro status publicado no INPI e é um dos que gera mais medo aos depositantes de marcas, especialmente devido ao termo oposição. Porém, não há nada para se preocupar!

Quando uma marca é protocolada, o INPI leva algumas semanas para avaliar se o pedido possui os requisitos formais mínimos. Se tudo estiver OK, a próxima etapa é a publicação da marca na Revista da Propriedade Industrial (RPI) e isto ocorre apenas nas terças-feiras.

Após a liberação na revista, a marca ficará disponível para consulta do site do INPI e o seu primeiro status será “Aguardando Prazo de Apresentação de Oposição”, como pode ser visto na figura abaixo.

Embora pareça que sua marca sofreu uma oposição, isso não é verdade! Este despacho simplesmente significa que a marca foi publicada e que o prazo para que terceiros apresentem oposições se iniciou. Eles terão até 60 dias corridos a partir da publicação da marca para protocolar oposições.

Enquanto sua marca estiver com o status “Aguardando Prazo de Apresentação de Oposição”, não há ações imediatas a serem tomadas no INPI. É necessário aguardar o término do prazo de oposições e ficar de olho no andamento do processo. Uma forma bastante eficiente é contar com ferramentas que automatizam o acompanhamento de sua marca, enviando notificações sempre que houver uma atualização no INPI ou quando alguma ação deve ser tomada.

Após o fim do prazo de oposições, os próximos status mais comuns são “Aguardando exame de mérito”, caso você não sofra oposições de terceiros, ou “Aguardando manifestação sobre oposição”, se alguma oposição for recebida. Vamos detalhar mais sobre estes dois status em nossos próximos posts, então fique de olho.

Ficou com alguma dúvida sobre o processo de registro de marcas? Entre em contato conosco!

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