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As primeiras semanas de 2020 foram agitadas para a realeza britânica. O príncipe Harry e a duquesa de Sussex, Meghan Markle, anunciaram que estão se afastando de seus papéis sêniores na realeza, causando comoção entre os fãs das questões da monarquia e muitas notícias em todas as mídias. O duque e a duquesa anunciaram, ainda, que se tornarão financeiramente independentes. Mas o que isso tem a ver com o Ilupi e as questões de propriedade intelectual?

Registro de marca da realeza britânica

O plano do casal para garantir sua independência se baseia em registrar uma marca e ganhar dinheiro (aliás, muito dinheiro) licenciando diversos produtos ao redor do mundo.

Harry e Meghan requisitaram o registro de sua marca, Sussex Royal, junto à autoridade britânica de propriedade intelectual em meados do ano passado (através de seus advogados). Em dezembro o registro foi transferido ao casal, e posteriormente protocolado junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI, em um processo que já explicamos aqui no blog, pedindo proteção em diversos países, como Austrália, Canadá, nos Estados Unidos e toda a União Europeia. 

Em sua aplicação foram listados um total de seis classes de produtos e serviços, cobrindo uma vasta gama de possibilidades de negócios, como vestuário, alimentos, calçados, brinquedos, bebidas, entre tantas outra possibilidades. 

Oportunidades de negócios

Os especialistas internacionais têm vislumbrado possibilidades gigantescas de ganhos para o casal com sua marca.  De acordo com o jornal The Guardian, da Inglaterra, Harry e Meghan podem ganhar mais de meio milhão de dólares só no primeiro ano de atividades. Os produtos e serviços a serem oferecidos com a marca Sussex Royal, através de transferências ou licenciamento da marca, possuem grande valor no mercado.

A conexão com a realeza, que sempre chama muita atenção do público, faz com que a marca tenha grande potencial. A mudança dos dois da Inglaterra para o Canadá também ajuda, pois os aproxima dos Estados Unidos, maior mercado fashion do mundo. Além, Meghan tem excelente tino comercial, e antes de seu casamento possuía uma bem sucedida carreira como atriz e influencer. 

Porém, existem riscos de problemas para os dois.

Processo de contestações

O primeiro dos problemas é a possibilidade da rainha reclamar sobre o uso do termo Royal (real, em português) e da coroa em sua logo. A obediência à rainha ainda existe, mesmo com o afastamento do casal. 

Outra questão é o período de oposições aos pedidos, além dos prazos para a validação das proteções internacionais. A partir do momento do registro europeu e internacional a comunidade tem 3 meses para apresentar quaisquer objeções. Um habitante da Itália, por exemplo, registrou o nome da marca nos últimos dias, tentando aproveitar da onda em torno do tema. Isso forçará Harry e Meghan a uma batalha jurídica para garantir seus direitos. 

Os serviços do Ilupi

Viu como um registro de marca é importante e pode gerar muitos ganhos? Se até a realeza está registrando suas marcas, por quê não você? O Ilupi apoia o empreendedor em todas as etapas necessárias para proteger seu negócio, realizando pesquisas de anterioridade, avaliações sobre as chances de sua marca ser registrada com tranquilidade, e cuida de todos os trâmites para o registro junto ao INPI, órgão nacional de propriedade intelectual. 

Sobre o Autor
Leandro Rangel é sócio do Ilupi. Mestre em Direito Internacional e graduado em Relações Internacionais pela PUC Minas, possui expertise em comunicação e produção de conteúdo voltada a temas como ativos de Propriedade Intelectual, inovação e tecnologia.

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