Decidir registrar uma marca é um passo crucial na vida de um empreendimento de sucesso. O impacto dessa decisão quanto ao rumo que o negócio irá tomar será fundamental para a proteção do mesmo.
Esse processo pode ser considerado simples, já que uma parte é feita dentro do portal do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, porém há várias peculiaridades que demandam um cuidado especial para que uma marca seja concedida. Como já falamos no post Como registrar minha marca no INPI?, os principais processos para o registro de uma marca incluem a Busca de Anterioridades, a Definição da Estratégia de Proteção e o Protocolo no INPI. Note que apenas a última etapa é feita no portal do INPI. As duas etapas iniciais são feitas por especialistas em Propriedade Intelectual.
Essa afirmação nem sempre é verdade. Infelizmente, muitos escritórios de advocacia e especialistas em Propriedade Intelectual se aproveitam da falta de conhecimento dos empreendedores no tema e cobram valores exorbitantes para cada etapa do registro. Por se tratar de um serviço altamente especializado, não é raro que cobrem valores altos até mesmo por etapas simples do registro.
Por exemplo, após a marca ser deferida, é preciso emitir a Guia de Recolhimento da União referente à taxa de concessão da marca. Já tivemos vários casos de pessoas que nos procuraram pois contratam alguma empresa para fazer o processo de registro de suas marcas e estas estavam cobrando mais de R$ 2.000 apenas para emitir a guia, além do que já tinham cobrado para fazerem o protocolo da marca. Registrando sua marca com o Ilupi, a emissão das guias já está inclusa nos planos de registro que, por sinal, são mais em conta do que os R$ 2.000,00 cobrados por tais empresas.
Um dos pontos mais importantes é saber quais etapas estão inclusas no serviço contratado, dentre elas:
Busca de Anterioridades
Protocolo no INPI
Emissão de GRUS p/ pagamento de taxas federais
Monitoramento do Processo
Serviço de Colidências de Marcas
Além disso, é importante saber se as taxas do INPI estão inclusas. A melhor alternativa é que a empresa lhe envie a GRU referente às taxas, de forma que você pague apenas o valor cobrado pelo INPI.
Por fim, é crucial saber se a resposta a oposições e demais serviços administrativos no INPI estão inclusos.
Como qualquer outra compra ou contratação de serviços, todo cuidado é pouco para não ter surpresas desagradáveis! Pensando na segurança da marca de sua empresa, o cuidado deve ser redobrado.
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