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A Propriedade Industrial é uma categoria da Propriedade Intelectual mais voltada para ativos industriais e de aplicações comerciais. As outras duas categorias da PI são o Direito Autoral e a Proteção Sui Generis. No Brasil o órgão responsável pela proteção legal desse tipo de ativo é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Neste post você entenderá melhor o que é a Propriedade Industrial e conhecerá alguns de seus ativos mais comuns. Além disso, vamos mostrar como a Propriedade Industrial pode ser uma vantagem na corrida tecnológica e nos indicadores de inovação no Brasil. Boa leitura!
Como mencionado anteriormente, a Propriedade Industrial é uma das três categorias da Propriedade Intelectual. A regulamentação dessa classe, no Brasil, se dá pela Lei 9.279, de maio de 1996. Então, a Propriedade Industrial se refere à PI utilizada comercialmente e industrialmente.
Em seguida veremos alguns objetos de proteção dessa categoria:
Patentes destinam-se principalmente à proteção de invenções. Existem dois tipos de patentes, as patentes de invenção – uma criação que resolve problemas técnicos, e modelos de utilidade – que podem utilizar de uma construção já existente, adaptando-a para situações nas quais a primeira invenção não se encaixa.
Patentes de invenção garantem a proteção por até 20 anos e 15 anos para modelos de utilidade. Esse período começa a partir do momento do pedido de patente junto ao INPI.
Marca é uma coleção de características que distinguem seu produto ou serviço de outros comparáveis ou idênticos. Inclui palavras, números, símbolos, imagens, esquemas de cores e até embalagens.
Marcas são divididas em quatro tipos:
O registro de marca no INPI é válido por dez anos e pode ser prorrogado por mais dez anos conforme necessário, desde que o prazo para o pedido de prorrogação seja cumprido.
O Desenho Industrial pode ser protegido por até 25 anos. Esse ativo combina modelos funcionais com elementos artísticos buscando aumentar a atratividade do produto para o usuário final. Para ser considerado uma Propriedade Industrial, esse modelo deve ser fabricável.
Isso significa que, caso seja exclusivamente criativo, o item será protegido pelo Direito Autoral – outra categoria da PI, e não pela Propriedade Industrial.
Nos casos em que um produto ou serviço é identificado por conta da região de produção, o ativo é classificado como Indicação Geográfica. O queijo da Serra da Canastra, em Minas Gerais, é um exemplo clássico desse tipo de PI.
Neste caso, todos os queijos produzidos nessa região podem se utilizar dessa nomenclatura para repercutir o padrão de qualidade conhecido pelo consumidor.
Um clássico exemplo de Segredo Industrial é a fórmula da Coca-Cola. No universo de softwares, o algoritmo mais famoso que utiliza a estratégia de Segredo Industrial é o motor de busca do Google. Esse tipo de proteção vem sendo utilizada há séculos por empresas que não desejam divulgar detalhes dos seus produtos e serviços.
Conforme explicado em um dos episódios do nosso podcast, Papo com Propriedade, a corrida tecnológica consiste em empresas trabalharem para desenvolver tecnologias e inovações para oferecerem produtos e serviços diferenciados aos consumidores e, ainda, mostrar superioridade frente aos concorrentes. Por isso está diretamente ligada a ativos intangíveis, muitas vezes classificados como Propriedade Industrial.
Na Propriedade Intelectual existe uma área de estudo que faz uma análise de dados e elementos contidos no documento de patentes, por exemplo, tornando-as passíveis de identificação de titularidade, data de depósito e classe tecnológica.
Para concorrência, isso facilita na orientação de qual estratégia seguir em PI, sendo possível minerar bancos de dados no mundo todo para entender melhor as características de determinado campo tecnológico.
Neste contexto, torna-se importante, também, ter ampla visualização do seu próprio portfólio de ativos de PI e ser capaz de revisá-lo periodicamente.
Quando se fala de estratégia de PI, é preciso pensar além da simples proteção de ativos intangíveis e conhecer a função, custos e potencial de ganhos de cada item do seu portfólio.
Agora que você aprendeu o que é a Propriedade Industrial, sabia que na lista de países que produzem conhecimento e inovação, o Brasil se encontra em uma posição intermediária? No entanto, esse cenário começa a mudar à medida que empresas e instituições de inovação vão desenvolvendo maior maturidade nas suas áreas de PI.
O Ilupi vem apoiando empresas com suas estratégias de PI desde 2014 e grande parte desse conhecimento pode ser encontrado em nosso blog.
Se você gostou de entender melhor sobre a Propriedade Industrial e quer saber mais do assunto, entre em contato conosco! Para receber atualizações de novos artigos nos siga nas redes sociais. Estamos no LinkedIn, Instagram, Facebook e YouTube.
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