Por Ilupi
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Imagine se alguém entrasse em sua casa e utilizasse sua piscina sem a sua autorização. Provavelmente você ficaria irritado pois aquele local é sua propriedade e ninguém tem o direito de usá-lo sem o seu consentimento. Podemos dizer que os direitos de Propriedade Intelectual funcionam da mesma maneira, como qualquer outro direito de propriedade. Ou seja, ninguém pode produzir, usar ou vender uma invenção patenteada sem a autorização do seu titular. Esse direito exclusivo, permite que os proprietários dos ativos de propriedade intelectual sejam recompensados pelo seu trabalho e pelo seu investimento.

Porém, o monitoramento de infrações com o intuito de saber se alguém está usando irregularmente uma patente é de responsabilidade do seu titular. Se isso não é feito, o titular deixa de usufruir das vantagens do direito exclusivo de exploração da tecnologia. Então, essa é certamente uma tarefa que o titular da patente deve priorizar!

Mas como monitorar infrações? Mais uma vez a melhor resposta é: monitorando patentes! Investigando os textos de patentes divulgados você poderá ter indícios de que alguém está violando suas patentes em outras invenções. Nesse caso, você poderá impedir a concessão da patente, caso o pedido ainda estiver em análise, ou, se já tenha sido aprovada, você poderá pedir o cancelamento da patente. Além disso, caso sua tecnologia esteja sendo utilizada comercialmente por outros, você poderá entrar com uma ação judicial contra o infrator com o intuito de interromper o uso indevido e ser ressarcido financeiramente por isso.

O contrário também deve acontecer, ou seja, você deverá ter muita atenção se não está usando alguma tecnologia de propriedade de terceiros. As violações de direitos exclusivos podem render multas altíssimas ao infrator. Desta forma, transformar o monitoramento tecnológico em uma atividade chave da sua organização ajuda a maximizar o valor dos seus direitos de patente e a obter o maior retorno possível sobre os investimentos realizados.

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