2 minutos de leituraO Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) foi criado em 1970 e é responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria.
Seus serviços incluem registros de marca, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador, topografias de circuitos, concessões de patentes e averbações de contratos de franquia e de transferência de tecnologia.
Em 2011, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) reduziu a expectativa de prazo para concessão de patentes de 8,3 para 5,4 anos. Esse prazo, porém, continua alto se compararmos à estimativa de 3,1 anos dos Estados Unidos (USPTO).
No quadro abaixo podemos acompanhar a evolução da expectativa de prazo para concessão de patentes no Brasil:
Em 2019 o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) iniciou o Plano de Combate ao Backlog de Patentes que só em 2020 conseguiu reduzir em 51,2% o estoque de pedidos de patentes. A partir da criação de um sistema que permite ao usuário agilizar a recuperação dos pareceres gerados no exame e publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI) e outras ações mais, o INPI pretende reduzir o prazo médio de concessão para cerca de dois anos a partir da data de pedido do exame.
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