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A Propriedade Intelectual é extremamente priorizada em países desenvolvidos, que fazem grandes investimentos em pesquisa, tecnologia e inovação, como os Estados Unidos e China. Isso porque a PI é considerada um dos grandes motores da economia mundial.

Neste artigo, você entenderá melhor o conceito do que é Propriedade Intelectual e vai ver com mais profundidade como esse ativo pode impactar o desenvolvimento dos países e, consequentemente, dos impactos na vida das pessoas. Boa leitura!

Entenda o que é a Propriedade Intelectual

A Propriedade Intelectual, também chamada de PI, refere-se às criações da mente, como:

  • invenções;
  • modelos industriais ou comerciais;
  • softwares;
  • pinturas;
  • desenhos;
  • músicas, entre tantos outros.

O registro da invenção nos órgãos competentes garante que os titulares, sejam pessoas físicas ou jurídicas, possam explorar financeiramente suas criações e, ainda, vetar o uso da PI em questão por terceiros que não tenham autorização. Para utilizar um ativo protegido, é necessário entrar em contato com quem detém os direitos e entrar em negociação. Geralmente, cobra-se royalties para uso de uma PI.

A Propriedade Intelectual é dividida em três categorias — Propriedade Industrial, Direitos Autorais e Proteção Sui Generis. A seguir, você saberá melhor quais são as características que cada uma dessas classificações abriga.

No Brasil, para proteger a Propriedade Industrial, é preciso registrar a marca ou entrar com o pedido pela concessão de uma patente no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI. 

Para resguardar os Direitos Autorais, é necessário recorrer à Biblioteca Nacional. No caso de Cultivares, é preciso registrar no Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (MAPA).

Propriedade Industrial

A Propriedade Industrial se refere à PI utilizada comercialmente e industrialmente. São objetos de proteção nessa categoria:

Os tutores de uma Propriedade Industrial têm direito garantido sobre a exclusividade do ativo e de fabricar, comercializar, importar, usar, vender e ceder suas invenções.

A Lei 9.279 aponta a proteção legal para alguns ativos e indica sanções específicas para violações de seus termos. 

Direitos Autorais

Os direitos autorais referem-se às criações intelectuais com bases artísticas, científicas e literárias, como:

  • livros;
  • pinturas;
  • softwares;
  • artigos científicos;
  • músicas, entre outros.

A Lei 9.610, de fevereiro de 1998, altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Proteção Sui Generis

Já a Proteção Sui Generis diz respeito àquelas criações que têm características tanto de Propriedades Industriais quanto de Direitos Autorais. São listados nessa categoria:

  • topografia dos circuitos integrados (também conhecida por mask works, chip, layoutprojeto de semicondutor);
  • proteção de cultivares (ou obtenções vegetais ou variedades vegetais);
  • conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos.

A Lei 9.456, de abril de 1997, regulamenta a atividade de Cultivares, inclusa na Proteção Sui Generis. 

Saiba qual é a importância da Propriedade Intelectual

A PI é um dos principais indicadores do desenvolvimento tecnológico e econômico de um país. Conforme a era tecnológica chegou e os processos foram sendo adequados, países desenvolvidos aplicaram medidas para protegerem seus portfólios intelectuais.

É interessante que um país proteja o que produz em termos de Propriedade Intelectual, já que essa postura resguarda o retorno dos aportes nacionais e empresariais em pesquisa, tecnologia e inovação. Também é um chamariz para novos investimentos e geração de empregos.

Ao mesmo tempo que a PI assegura o direito de exploração econômica de um invento, também combate o crime de pirataria, que, no Brasil, todos os anos desvirtua milhões de reais da indústria no geral.

Além disso, a Propriedade Intelectual estimula que os autores dos ativos continuem trabalhando em novas criações. Esse fator é importante porque dedicar-se a criar envolve tempo, conhecimento, pesquisa, recursos e talento.

Utilização da PI como ferramenta de política sociais

Para além das proteções que visam retornos econômicos, a PI pode ser aplicada para ajudar em questões sociais em países em desenvolvimento, como o Brasil. 

As invenções podem ser desenvolvidas pensando em políticas públicas de saúde, educação, moradia e outras áreas sociais. Essa aplicação impacta a vida de muitos cidadãos, o que tira o conceito de que Propriedade Intelectual é restrita à uma elite.

Produção do conhecimento no Brasil pode melhorar

Dos países que colocam a produção do conhecimento e seu consequente potencial de desenvolvimento econômico, o Brasil encontra-se em posição intermediária.

O product manager do Ilupi, Raphael Nascimento, explica o motivo pelo qual o país não aparece em posição de destaque.

“Para um país se desenvolver tecnologicamente três coisas precisam caminhar juntas — Governo, Indústrias e Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação. Um dos motivos para que o Brasil não avance é que essa hélice tríplice não está funcionando bem”. O product manager ainda aponta que existem falhas de políticas públicas e de incentivo. 

A sociedade aparece como um quarto elemento, de acordo com Nascimento, já que, quanto mais tecnologia é desenvolvida, mais se criam empregos e mais necessidade de mão de obra especializada se tem.

Ainda segundo o colaborador do Ilupi, hoje, no Brasil, a pesquisa realizada na Universidade pouco vai para empresas, que por sua vez, também não buscam o apoio das instituições de pesquisa e desenvolvimento, que poderiam culminar em uma parceria para transferência de tecnologia. 

Saiba mais sobre o assunto

Após essa leitura, conseguiu entender como a Propriedade Intelectual é importante para o desenvolvimento não só de uma empresa, mas do país como um todo? Neste artigo, você pôde ver que a PI é um grande termômetro do desenvolvimento tecnológico e econômico de uma nação. 

Também viu como a legislação protege os titulares e autores e a importância desses direitos para que o processo de ativos intelectuais continue progredindo.

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