6 minutos de leitura
A Propriedade Intelectual é extremamente priorizada em países desenvolvidos, que fazem grandes investimentos em pesquisa, tecnologia e inovação, como os Estados Unidos e China. Isso porque a PI é considerada um dos grandes motores da economia mundial.
Neste artigo, você entenderá melhor o conceito do que é Propriedade Intelectual e vai ver com mais profundidade como esse ativo pode impactar o desenvolvimento dos países e, consequentemente, dos impactos na vida das pessoas. Boa leitura!
A Propriedade Intelectual, também chamada de PI, refere-se às criações da mente, como:
O registro da invenção nos órgãos competentes garante que os titulares, sejam pessoas físicas ou jurídicas, possam explorar financeiramente suas criações e, ainda, vetar o uso da PI em questão por terceiros que não tenham autorização. Para utilizar um ativo protegido, é necessário entrar em contato com quem detém os direitos e entrar em negociação. Geralmente, cobra-se royalties para uso de uma PI.
A Propriedade Intelectual é dividida em três categorias — Propriedade Industrial, Direitos Autorais e Proteção Sui Generis. A seguir, você saberá melhor quais são as características que cada uma dessas classificações abriga.
No Brasil, para proteger a Propriedade Industrial, é preciso registrar a marca ou entrar com o pedido pela concessão de uma patente no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI.
Para resguardar os Direitos Autorais, é necessário recorrer à Biblioteca Nacional. No caso de Cultivares, é preciso registrar no Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (MAPA).
A Propriedade Industrial se refere à PI utilizada comercialmente e industrialmente. São objetos de proteção nessa categoria:
Os tutores de uma Propriedade Industrial têm direito garantido sobre a exclusividade do ativo e de fabricar, comercializar, importar, usar, vender e ceder suas invenções.
A Lei 9.279 aponta a proteção legal para alguns ativos e indica sanções específicas para violações de seus termos.
Os direitos autorais referem-se às criações intelectuais com bases artísticas, científicas e literárias, como:
A Lei 9.610, de fevereiro de 1998, altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.
Já a Proteção Sui Generis diz respeito àquelas criações que têm características tanto de Propriedades Industriais quanto de Direitos Autorais. São listados nessa categoria:
A Lei 9.456, de abril de 1997, regulamenta a atividade de Cultivares, inclusa na Proteção Sui Generis.
A PI é um dos principais indicadores do desenvolvimento tecnológico e econômico de um país. Conforme a era tecnológica chegou e os processos foram sendo adequados, países desenvolvidos aplicaram medidas para protegerem seus portfólios intelectuais.
É interessante que um país proteja o que produz em termos de Propriedade Intelectual, já que essa postura resguarda o retorno dos aportes nacionais e empresariais em pesquisa, tecnologia e inovação. Também é um chamariz para novos investimentos e geração de empregos.
Ao mesmo tempo que a PI assegura o direito de exploração econômica de um invento, também combate o crime de pirataria, que, no Brasil, todos os anos desvirtua milhões de reais da indústria no geral.
Além disso, a Propriedade Intelectual estimula que os autores dos ativos continuem trabalhando em novas criações. Esse fator é importante porque dedicar-se a criar envolve tempo, conhecimento, pesquisa, recursos e talento.
Para além das proteções que visam retornos econômicos, a PI pode ser aplicada para ajudar em questões sociais em países em desenvolvimento, como o Brasil.
As invenções podem ser desenvolvidas pensando em políticas públicas de saúde, educação, moradia e outras áreas sociais. Essa aplicação impacta a vida de muitos cidadãos, o que tira o conceito de que Propriedade Intelectual é restrita à uma elite.
Dos países que colocam a produção do conhecimento e seu consequente potencial de desenvolvimento econômico, o Brasil encontra-se em posição intermediária.
O product manager do Ilupi, Raphael Nascimento, explica o motivo pelo qual o país não aparece em posição de destaque.
“Para um país se desenvolver tecnologicamente três coisas precisam caminhar juntas — Governo, Indústrias e Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação. Um dos motivos para que o Brasil não avance é que essa hélice tríplice não está funcionando bem”. O product manager ainda aponta que existem falhas de políticas públicas e de incentivo.
A sociedade aparece como um quarto elemento, de acordo com Nascimento, já que, quanto mais tecnologia é desenvolvida, mais se criam empregos e mais necessidade de mão de obra especializada se tem.
Ainda segundo o colaborador do Ilupi, hoje, no Brasil, a pesquisa realizada na Universidade pouco vai para empresas, que por sua vez, também não buscam o apoio das instituições de pesquisa e desenvolvimento, que poderiam culminar em uma parceria para transferência de tecnologia.
Após essa leitura, conseguiu entender como a Propriedade Intelectual é importante para o desenvolvimento não só de uma empresa, mas do país como um todo? Neste artigo, você pôde ver que a PI é um grande termômetro do desenvolvimento tecnológico e econômico de uma nação.
Também viu como a legislação protege os titulares e autores e a importância desses direitos para que o processo de ativos intelectuais continue progredindo.
Gostou desse tema e quer entender mais sobre Propriedade Intelectual? Entre em contato conosco! Para receber atualizações de novos artigos sobre o assunto, nos siga nas redes sociais. Estamos no LinkedIn, Instagram, Facebook e YouTube.
Que Propriedade Intelectual, tecnologia e inovação andam juntas, você já sabe, não é mesmo? Mas será que você já parou para pensar como um avanço tecnológico pode impactar o universo da PI como um todo? Neste artigo, você vai entender como o blockchain pode transformar a rotina da gestão de ativos de PI e, claro, […]
A definição de ativo intangível e a forma de mensurá-lo costuma ser uma grande dificuldade quando tratamos do tema. Em geral, esse entendimento é importante na hora da contabilização e balanço dos bens da instituição. Neste artigo explicaremos o que são ativos intangíveis, com exemplos, e mostraremos critérios para sua mensuração e amortização, considerando a […]
O mercado tecnológico apresenta cada vez mais e mais inovações que atraem olhares de investidores em todo o mundo. Empresas, pessoas inventoras e instituições investem na Pesquisa e Desenvolvimento a fim de gerar soluções e trazer novos inventos para o mercado, tipos de ativos intangíveis que podem ser grande fonte de lucro. Neste post explicaremos […]
