Continuando a série de artigos sobre os principais tipos de propriedade intelectual , agora falarei sobre desenho industrial, tema extremamente importante para empresas em todo o mundo.

Basicamente desenho industrial é a perspectiva estética de um objeto qualquer. Parece simples, porém para muitas indústrias e setores essa questão é fundamental, seja em produtos bidimensionais ou tridimensionais. É o aspecto estético que vai ditar as características visíveis ao público consumidor, ou seja, suas linhas, cores, formatos, sensibilidade da superfície, entre tantos detalhes. E o mercado consumidor contemporâneo está cada vez mais atrelado à estética e aos detalhes perceptíveis por nossos sentidos.

Além disso, uma série inimaginável de produtos que utilizamos diariamente já tem sua função bem definida e imutável, como relógios, telefones, geladeiras, automóveis, entre outros. Porém, mudanças no design podem afetar nossa propensão a consumir o produto ou não: a beleza ou a funcionalidade de um objeto pode ser o diferencial entre dois produtos com capacidades similares.

Ou seja, quando uma empresa desenvolve um produto ela pode (e deve) pensar em diversos processos de registro, de forma a se proteger amplamente e criar o maior impacto possível no mercado consumidor. Assim, a combinação, por exemplo, de um registro de patente e um registro de desenho industrial é frequente.

BENEFÍCIOS DO DESENHO INDUSTRIAL

Para a empresa, o desenho industrial é ferramenta muito interessante já que permite, por exemplo, focar em públicos distintos com variações estéticas de um mesmo produto e proporciona a diferenciação de sua empresa em relação à competição. De forma geral, são vários os elementos que justificam uma empresa focar em registros de design:

– proteção contra imitação: evita cópias ou usos ilegais de uma criação de sua empresa;

– custos: os gastos para o desenvolvimento de novos desenhos não param de crescer, pela dificuldade de ser inovador. Mas os gastos de registro, comparativamente, são baixos;

– valorização no mercado: uma empresa com desenhos registrados tende a ser melhor avaliada no mercado, tanto por seu impacto junto aos consumidores quanto por seu portfólio sólido e diversificado;

– exclusividade: a concessão de um registro de desenho industrial permite a seu detentor a exclusividade de exploração do design;

– fonte de valor: o próprio desenho pode ser comercializado, gerando royalties pela cessão.

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial é quem controla os processos de registro de desenho industrial no Brasil. A vigência do registro junto ao órgão vale por 10 anos, e pode ser prorrogada, seguindo algumas regras, por mais 3 períodos de 5 anos, totalizando o máximo de 25 anos. No ano de 2016 foram mais de 6 mil pedidos de registro, realizados pelos mais diversos tipos de empresas, conforme dados do próprio Instituto.

Ficou alguma dúvida sobre desenho industrial? Então entre em contato com um de nossos especialistas.