A definição de ativo intangível e a forma de mensurá-lo costuma ser uma grande dificuldade quando tratamos do tema. Em geral, esse entendimento é importante na hora da contabilização e balanço dos bens da instituição.

Neste artigo explicaremos o que são ativos intangíveis, com exemplos, e mostraremos critérios para sua mensuração e amortização, considerando a vida útil dos ativos. Boa leitura!

O que são ativos intangíveis?

Simplificadamente, descrevemos ativos intangíveis como bens não palpáveis, tal como marcas e patentes. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), por exemplo, define ativo intangível como “um ativo não monetário identificável sem substância física ou incorpórea”. 

No entanto, há casos em que um ativo intangível pode estar integrado em um elemento físico, como softwares, que podem estar contidos em discos.

Por resultarem de direitos contratuais ou outros direitos legais, alguns ativos intangíveis são protegidos pelas Leis da Propriedade Intelectual, cujo órgão regulamentador no Brasil é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI.

Alguns exemplos de ativos intangíveis incluem:

• marcas;
• patentes;
• direitos autorais;
• softwares;
• desenhos industriais;
• descobertas científicas;
• quotas de importação;
• franquias, entre outros.

Ativos que contenham elementos intangíveis e tangíveis devem ser tratados como ativo imobilizado ou como ativo intangível. Normalmente, a entidade é quem deve avaliar qual elemento é mais significativo. 

Por exemplo, quando uma máquina é operada por meio de um software e não puder funcionar sem o mesmo, este sistema deverá ser classificado como ativo imobilizado.

Já nos casos em que um software não for parte integrante de uma máquina ou computador, ele deverá ser classificado como ativo intangível.

Como mensurar um ativo intangível?

A mensuração ou valoração de ativos é o procedimento que estabelece os valores pelos quais os itens devem ser reconhecidos e apresentados nas demonstrações contábeis.

Então, antes de mensurar um ativo intangível é preciso lembrar que este precisa atender algumas especificidades, tais quais:

• a definição de ativo intangível – como algo não monetário, identificável e sem substância física;
• os critérios de reconhecimento – comprovando que os benefícios econômicos futuros trazidos por aquele ativo serão gerados a favor da entidade e que o custo deste ativo pode ser mensurado de forma confiável.

Vale ressaltar que, inicialmente, um ativo intangível é reconhecido por seu custo. 

Aquisição separada de ativos intangíveis

No caso da aquisição separada, a instituição sempre espera que haverá benefícios econômicos futuros sendo gerados em seu favor, mesmo com a incerteza em relação ao valor desses benefícios. Assim sendo, neste caso o critério de benefícios futuros costuma ser sempre atendido.

Existem diversos custos que podem ser atribuídos a um ativo intangível: 

• seu preço de compra — acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra; 
• custos ligados à preparação do ativo para a finalidade proposta; 
• custo com equipe para manutenção do ativo;
• taxas de registro de direito legal, etc.

Ativo intangível gerado internamente

O ativo intangível gerado internamente deve ser mensurado considerando sua fase de pesquisa e fase de desenvolvimento. Nos casos em que não for possível separar ambos os estágios, os custos a serem tratados devem ser aqueles incorridos do período de pesquisa.

Vale lembrar que, se ainda em fase de pesquisa, a instituição não consegue demonstrar benefícios econômicos futuros resultantes deste ativo intangível, tão logo ele não deverá ser reconhecido.

Como funciona a amortização de ativos intangíveis?

Os ativos intangíveis que tenham vida útil definida são amortizados, ou seja, terão seu valor contábil reduzido periodicamente devido a sua depreciação ou perda de valor, enquanto os ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados.

Antes é preciso avaliar se um ativo intangível tem uma vida útil definida ou indefinida e, em casos de ativos com vida útil definida, indicaremos a duração ou quantidade de produção ou itens similares que constituem essa vida útil. 

A instituição deve determinar vida útil indefinida para um ativo intangível quando não houver limite esperado para o período durante o qual o ativo acumulará fluxos de caixa positivos.

Saiba mais sobre o assunto!

Neste post você viu os critérios que definem um ativo intangível e entendeu um pouco mais sobre a sua mensuração segundo as previsões publicadas pelo CPC. Este é um tema que deve ser estudado constantemente e aprofundado.

Para ler mais sobre o assunto ativos intangíveis, incluindo sua mensuração e contabilização, visite outros posts do nosso blog. Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com um de nossos especialistas, será um prazer ter um bate-papo acerca do tema.