Que Propriedade Intelectual, tecnologia e inovação andam juntas, você já sabe, não é mesmo? Mas será que você já parou para pensar como um avanço tecnológico pode impactar o universo da PI como um todo?

Neste artigo, você vai entender como o blockchain pode transformar a rotina da gestão de ativos de PI e, claro, vai saber o que é essa tecnologia e o cenário de aplicação dela no Brasil. Boa leitura!

O que é a tecnologia Blockchain?

Blockchain, em uma tradução literal para o português, significa “cadeia de blocos”. Esse nome faz todo o sentido, já que a tecnologia funciona como um registro de transações em 

um ambiente. Registra-se um hash, que é um código sequencial criptografado, uma espécie de digital do arquivo.

Cada uma dessas sequências fica interligada à outra, gerando uma cadeia de informações conectadas.

Esses dados ficam disponíveis para seus criadores de forma muito transparente e segura, além de serem imutáveis, fatores que são muito interessantes para agentes de Propriedade Intelectual, como poderemos ver adiante.

O blockchain é amplamente utilizado por empresas do ramo financeiro, mas as vantagens da inovação estão se espalhando para outros mercados. Continue a leitura para entender.

Como essa inovação está transformando o universo da Propriedade Intelectual?

Assim como ocorreu com outras tecnologias, a ampliação do uso do blockchain impacta diversas áreas. Não seria diferente com a Propriedade Intelectual, sempre tão ligada intimamente à inovação. A seguir, você vai entender um pouco melhor sobre como essa tecnologia pode modificar o universo da PI.

Processos de registro mais ágeis, assertivos e seguros

Como já explicamos, as cadeias de informações interligadas produzem processos de registro mais assertivos, seguros e ágeis. Ou seja, etapas mais desburocratizadas de registro. 

Nesse âmbito, a tecnologia informa diversos fatores de registro muito úteis ao ambiente da Propriedade Intelectual, como:

• data e hora do registro;
• autoria do processo;
• autenticidade do documento, entre outros.

Por conta dessas vantagens, marcas de grande expressividade no mundo já utilizam a tecnologia em seus processos. Um desses exemplos é a Louis Vuitton, uma das marcas de luxo mais famosas e consumidas no mundo. A gigante está usando o blockchain para realizar rastreamento e comprovação da autenticidade de suas peças.

A BMW também é um outro exemplo de empresa que tem utilizado a tecnologia blockchain em sua cadeia produtiva. O código sequencial criptografado é usado para localizar peças e componentes de montagem dentro do processo de fabricação.

Ou seja, empresas têm lançado mão desta inovação para poupar tempo e recurso em seus processos e também para evitar erros e fraudes.

Registro no INPI deve ser realizado

Apesar de a tecnologia se mostrar grande aliada na segurança de ativos intangíveis de PI, a melhor maneira de protegê-los é com o registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Isso porque a Lei da Propriedade Industrial só protege ativos registrados na autarquia.

A tecnologia blockchain se mostra como um complemento, bastante útil, por sinal, para essa proteção, mas não servirá como base de resguardo se não houver o registro do INPI.

Uma dessas utilidades se encaixa no caso de disputas de utilização de marca.

Nesses casos, é preciso avaliar o uso da marca ao longo do tempo, informações que o blockchain pode armazenar com tranquilidade.

INPI ainda não adota tecnologia

Além de não reconhecer o blockchain como fator principal de proteção de ativos de Propriedade Intelectual, o INPI ainda não tem se movimentado para adorar a tecnologia em seus próprios processos. Apesar disso, o órgão utiliza o sistema de hashes para o registro de softwares, por exemplo. 

Blockchain ainda não é regulamentada no Brasil

Mesmo com vantagens tão relevantes, como as que já citamos, a tecnologia blockchain ainda não é amplamente utilizada no Brasil, embora ganhe espaço aos poucos. Uma das explicações para isso é que a inovação ainda não é regulamentada no país.

Sem o aval do governo, essa opção tecnológica ainda é vista com alguma desconfiança. Outro fator para seu uso ainda restrito é o desconhecimento do método por trás do blockchain. Pessoas da área e outros estudiosos e, ainda, alguns curiosos, podem até saber como acontece essa tecnologia, mas grande parte das pessoas desconhece.

No entanto, assim como outras tecnologias, o blockchain tem grandes chances de se propagar e ganhar espaço. A União Europeia, por exemplo, já estuda implantar um ecossistema digital baseado no código criptografado. 

Isso significa que, em breve, a chance de outros blocos e países ao redor do mundo voltarem sua atenção para  a tecnologia é grande.

Saiba mais sobre o assunto 

Neste artigo, você entendeu o que é a tecnologia blockchain, viu, em linhas gerais, qual é a metodologia por trás dessa inovação e ainda pôde compreender como esse avanço tecnológico pode deixar os processos da Propriedade Intelectual mais ágeis, seguros e assertivos.

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