5 minutos de leitura
O INPI é uma autarquia do Governo Federal muito importante na condução dos processos que envolvem a Propriedade Intelectual. Entender o papel deste órgão é o tema de mais um episódio do Papo com Propriedade, um podcast do Ilupi.
A seguir, você vai conferir um resumo da conversa entre nosso host e sócio do Ilupi, Leandro Rangel e o product manager da casa, Raphael Nascimento. Boa leitura!
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) tem um dos três papéis-chave na esfera da inovação. Há um nome técnico para isso — a tríplice hélice, na qual existe o papel do Governo, de empresas e instituições de tecnologia.
O INPI é o representante do Governo nesta divisão e é essencial para a aplicação da legislação voltada para a Propriedade Intelectual, como por exemplo, a Lei nº 9.279, da Propriedade Industrial.
O INPI analisa os processos e dá os pareceres em uma esfera administrativa, sem, ainda, a necessidade jurídica.
A pessoa, empresa ou instituição que tiver um invento ou que queira registrar sua marca, muito provavelmente vai pedir o auxílio de um outro agente de PI, um escritório especializado, e vai protocolar um pedido no INPI.
Atualmente, isso é feito de forma online, um dos avanços que o órgão trouxe ao longo dos tempos. Os analistas do INPI, então, analisam o pedido de acordo com a legislação.
A lei, por sua vez, prevê o que é uma marca, o que é uma patente, o que pode ser registrado, entre outros. Os profissionais irão avaliar, em várias fases, o pedido até definir uma concessão ou negá-la.
O INPI carrega o estigma de ser um órgão moroso. No entanto, a autarquia vem mudando seus processos internos, o que tem causado uma transformação digital.
O tempo para a análise de concessão, por exemplo, vem caindo consideravelmente, principalmente para patentes. Estes, duravam cerca de 10 anos, atualmente, podem levar de 5 a 6 anos.
Existem parcerias de universidades com empresas para gerar tecnologia, mas quem busca essa alternativa quer ser competitivo no mercado. Excluir terceiros de utilizar a inovação é um grande diferencial competitivo. O órgão apto a garantir esse direito é o INPI.
Se o processo demora a ser concedido, também diminui o tempo de exploração do ativo de forma exclusiva. Isso causa uma desistência das empresas e instituições em entrar com o processo no INPI.
"Se você desestimula a Propriedade Intelectual como um todo, você desestimula as empresas", pontua o product manager do Ilupi, Raphael Nascimento.
O especialista ainda argumenta que o investimento em desenvolvimento tecnológico gera desenvolvimento sócio-econômico no país como um todo, mas essa morosidade acaba desaquecendo esse importante movimento.
Nascimento explica que a maior parte desses órgãos é vinculada ao Governo de cada país. Cada nacionalidade, por sua vez, tem sua própria legislação e, por serem signatários de tratados internacionais, às vezes seguem o mesmo padrão. Algumas coincidências legislativas também acontecem.
Países como Estados Unidos, Japão, Coréia do Sul, Alemanha, entre tantos outros, investem de forma robusta em desenvolvimento tecnológico e, consequentemente, em Propriedade Intelectual.
Perguntado se acredita que, um dia, o Brasil chegará ao patamar dessas potências quando o assunto é escala de produção intelectual, industrial e de inovação, Nascimento responde.
“Eu quero acreditar que sim, torço para que sim, para isso é necessário que a tríplice hélice funcione bem. O INPI vem se modificando, aparando arestas, melhorando processos internos, acesso a dados. Isso vem mudando e acredito que o INPI, em alguns anos, vai chegar no nível de concessão nos famosos 36 meses, que falamos que é um tempo padrão para fazer a tramitação de processos de patente".
Ele encerra dizendo que enxerga um grande potencial em profissionais da tríplice hélice. “Talvez o que falte é uma conversa para que realmente se possa olhar o desenvolvimento tecnológico um pouco mais com uma ótica de necessidade", conclui.
Este foi um breve resumo da conversa entre o sócio do Ilupi e host do podcast, Leandro Rangel, e o nosso Product Manager, Raphael Nascimento. Ao ouvir o podcast na íntegra, você terá acesso a outras informações, exemplos e observações importantes sobre a função do INPI.
O conteúdo deste episódio do Papo com Propriedade está disponível no YouTube. Você também pode escutar o ep no Spotify, Deezer, Podchaser, iHeartRadio, Google Podcast, Podcast Addict e Jio Saavn
Neste novo episódio do Papo com Propriedade, o Product Manager do Ilupi, Raphael Nascimento e o sócio-fundador do Ilupi, Daniel Eloi, falam sobre IP Finance. Neste artigo, que resume o que foi falado no bate-papo, você vai entender o que é essa nova forma de financiamento para as organizações e como ela impacta o universo […]
O mundo está saindo de um cenário de pandemia no qual houve um boom digital. Com esse pano de fundo, podemos acessar três temas relacionados à Propriedade Intelectual — a PI sob o novo Governo Federal, a influência do processo digital de compra e a preocupação da celeridade e segurança dos processos de registro. O […]
Nesse novo episódio do Papo com Propriedade, ainda sobre os agentes de Propriedade Intelectual, a conversa é sobre empresas inovadoras. Nosso host e sócio do Ilupi, Leandro Rangel e o product manager da casa, Raphael Nascimento, falam sobre quais fatores dão a um negócio o título da inovação, o papel desse ator dentro da área […]
