O Instituto Nacional de Propriedade Industrial, INPI, desenvolveu algumas ações relativas ao registro de patentes, de forma a apoiar o combate global e nacional contra a Covid19, causado pelo novo coronavírus.

PRIORIZAÇÃO DE PATENTES

A primeira ação diz respeito ao estímulo de novas tecnologias de combate à doença, e foi publicada na Portaria nº 149/2020 através da Revista da Propriedade Industrial - edição 2570. 

Segundo o órgão, entre 7 de abril de 2020 e 30 de junho de 2021, pedidos de patentes de inovações contra a Covid19 entrarão na modalidade de tramitação prioritária (no caso, referentes a tecnologias de saúde). Isso significa que esses pedidos serão examinados dentro da fila de pedidos prioritários, possibilitando que sejam concedidos com prazos muito inferiores aos dos pedidos não prioritários. 

As empresas e indivíduos que possuam inovações podem acessar mais informações sobre o trâmite prioritário no site do INPI. Antes disso, porém, é importante que entendam se sua ideia pode se transformar em uma patente, e a leitura deste material do Ilupi pode ajudar.

OBSERVATÓRIO DE TECNOLOGIAS

Outra iniciativa bastante importante foi a criação de um observatório com informações de tecnologias relacionadas à Covid19. De acordo com o próprio site do Observatório, o observatório “tem como objetivo divulgar as tecnologias que possam ser de utilidade para ações globais e locais e serem capazes de contribuir para solução deste problema, de forma que os atores do Sistema de Inovação brasileiro tenham ferramentas para desempenharem com excelência o seu papel”.

Além de um mapa de controle do número de casos da doença no mundo, o Observatório apresenta as mais recentes novidades e destaques sobre o combate, como testes de vacinas, patentes internacionais de remédios potencialmente utilizáveis, novos métodos de diagnóstico, tecnologias de proteção ao indivíduo, entre outras várias informações úteis. 

Dentre os trabalhos do novo núcleo, já foi desenvolvido um estudo sobre métodos de diagnóstico, leitura interessante para profissionais da área da saúde, além de inventores e empreendedores com inovações pertinentes. O estudo, intitulado “Panorama das patentes depositadas no INPI descrevendo métodos de diagnósticos para Coronavírus e outras viroses respiratórias”, pode ser acessado nesta página.

Para quem tiver dúvidas ou quiser mais informações, o Observatório possui um e-mail específico para contato acelerado, o covid@inpi.gov.br.  

OUTRAS QUESTÕES PARALELAS

Enquanto o INPI busca fomentar o registro de patentes na área, a Câmara dos Deputados já recebeu duas propostas (ainda a serem avaliadas pelos congressistas) com outra perspectiva. 

As propostas de Alexandre Padilha (PL 1320/20) e de Jandira Feghali (PL 1185/20), de formas distintas, propõe que durante o estado de emergência em saúde sejam quebradas as patentes para medicamentos, vacinas e diagnósticos. 

Em ambas as propostas o registro da patente permaneceria junto ao seu titular, e haveria compensações em caso de uso pelo poder público. De acordo com o PL do deputado, por exemplo, outros países, como Israel, Alemanha e Canadá já teriam feito o mesmo movimento, em prol da proteção da saúde de seus nacionais.

APOIO DO ILUPI

Caso você, inventor ou empresário da área, possua alguma inovação pertinente para o combate à pandemia, entre em contato com o Ilupi. Podemos lhe auxiliar na redação técnica da patente, acelerando essa etapa, e dar todo o suporte para o processo de depósito, seguindo as instruções da tramitação prioritária.