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O Instituto Nacional de Propriedade Industrial, INPI, desenvolveu algumas ações relativas ao registro de patentes, de forma a apoiar o combate global e nacional contra a Covid19, causado pelo novo coronavírus. PRIORIZAÇÃO DE PATENTES A primeira ação diz respeito ao estímulo de novas tecnologias de combate à doença, e foi publicada na Portaria nº 149/2020…Leia mais!
Você já ouviu falar sobre o “Plano de Combate ao Backlog de Patentes”? Nos últimos meses o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) vem implantando este projeto que tem como objetivo reduzir o número de pedidos pendentes de decisão em 80% até 2021, além de reduzir o prazo médio de concessão para cerca de dois…Leia mais!
Portaria do INPI alterou a tabela de retribuições de seus serviços, e incluiu serviços vinculados à entrada em vigor do Protocolo de Madri no Brasil
Decidir registrar uma marca é um passo crucial na vida de um empreendimento de sucesso. O impacto dessa decisão quanto ao rumo que o negócio irá tomar será fundamental para a proteção do mesmo. Esse processo pode ser considerado simples, já que uma parte é feita dentro do portal do Instituto Nacional de Propriedade Industrial…Leia mais!
Você já fez o protocolo de sua marca, aguardou passar o prazo de oposições, esperou muitos meses até o exame de mérito ser feito e agora, finalmente, o INPI publicou o deferimento do seu pedido e sua marca está com o status “Aguardando pagamento da concessão (em prazo ordinário)”. Mas o que deve ser feito…Leia mais!
Seguindo nossa série sobre os status de marcas no INPI, agora vamos falar sobre um dos status mais comuns – “Aguardando Exame de Mérito de Marca”. Quando um pedido de registro de marca é feito, ele entra no período de apresentação de oposições, que dura 60 dias após a publicação da marca no INPI. Se…Leia mais!
A situação do registro de uma marca, ou o seu status, é algo que causa bastante confusão em boa parte das pessoas que fazem o pedido de uma marca no INPI. A partir do momento em que a marca é publicada na Revista da Propriedade Industrial pela primeira vez, ela se torna disponível para consulta…Leia mais!
Em setembro de 2017, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) anunciou uma grande mudança no sistema de registro de programas de computador: a criação do e-RPC. O objetivo de tal mudança foi simplificar os procedimentos para a obtenção do registro de software, tornando o processo totalmente eletrônico, incluindo o envio do código fonte e…Leia mais!
Os procedimentos para abertura de uma empresa são complexos e burocráticos. Além da parte jurídica, também é preciso definir o nome e a logomarca do negócio, o que faz com que muitos empreendedores deixem isso para depois ou façam de qualquer maneira, sem a dar a devida atenção. A logomarca, em especial, é a interface…Leia mais!
Acompanhamos há pouco tempo a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação ao uso do dominínio amaggi. com. Este domínio, que estava sob os direitos do jornalista Marcos Antônio Vieira, é idêntico ao nome da empresa Amaggi, que registrou a marca em 2007, três anos antes da compra do domínio pelo jornalista. O…Leia mais!