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Série Status no INPI: Aguardando pagamento da concessão

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Tempo de leitura: 3 minutos

Você já fez o protocolo de sua marca, aguardou passar o prazo de oposições, esperou muitos meses até  o exame de mérito ser feito e agora, finalmente, o INPI publicou o deferimento do seu pedido e sua marca está com o status  “Aguardando pagamento da concessão (em prazo ordinário)”. Mas o que deve ser feito agora?

Antes mais nada, precisamos destacar que deferimento da marca é diferente de sua concessão. Quando uma marca é deferida, isso significa que o INPI examinou o pedido de registro e ele foi aceito. A marca só é realmente concedida quando o requerente faz o pagamento da taxa de concessão, que corresponde à expedição do Certificado de Registro da marca e aos primeiros 10 anos de vigência da mesma. Para saber mais sobre taxas e custos do INPI, clique aqui.

Assim, após o INPI deferir um pedido de registro de marca, o próximo passo é o pagamento da taxa de concessão para confirmar o registro oficial.

PRAZO ORDINÁRIO E EXTRAORDINÁRIO

Após o INPI publicar o despacho de deferimento, existe um prazo para você efetuar o pagamento da taxa de concessão. Se ele não for feito até a data limite, seu pedido será arquivado definitivamente!

O Prazo Ordinário começa a contar a partir do dia de deferimento da marca e termina após 60 dias corridos. Ou seja, para registrar sua marca com a taxa normal do INPI, você deve pagar a GRU (guia de recolhimento da união) de concessão em até 2 meses após a publicação de deferimento.

Se você deixar passar os 60 dias, o INPI ainda oferece 30 dias extras para você fazer o pagamento da taxa, porém agora com um acréscimo no valor de até 50%. Esse tempo extra é o chamado Prazo Extraordinário.

Assim, se os 90 dias se passarem e você não pagar a GRU de concessão, sua marca será arquivada!

COMO GERAR A GRU DA TAXA DE CONCESSÃO?

Se você contou com os serviços do Ilupi para registrar sua marca, você não precisa se preocupar! Nós providenciaremos tudo para você e lhe enviaremos a guia a ser paga.

Caso você tenha feito seu registro sozinho ou com o apoio de algum procurador, vocês também podem gerar a GRU pelo próprio site do INPI, seguindo esse guia. O Ilupi também oferece o serviço de gerar a guia para você por um preço bem em conta, basta entrar em contato conosco!

JÁ PAGUEI A GRU. COMO SABER SE DEU CERTO?

Após efetuar o pagamento da guia, é possível conferir no site do INPI se o pagamento foi computado. Basta acessar a página de consulta de processos e pesquisar por sua marca. Se estiver tudo correto, você encontrará o código 372 e uma confirmação verde na coluna Pgo, conforme a imagem abaixo.

MONITORAMENTO DA MARCA

Após a finalização do pagamento da taxa de concessão, o INPI irá publicar a concessão de sua marca em algumas semanas, basta ficar de olho nas notificações do Instituto.

A maneira mais simples e confiável de acompanhar sua marca é por meio de softwares automatizados. Com o Ilupi, basta cadastrar sua marca em nosso sistema de monitoramento e você receberá e-mails semanais com novidades sobre o andamento do mesmo. Para saber mais, clique aqui.

Após a concessão da marca, ainda é importante continuar acompanhamento seu processo. Vamos explicar mais sobre os próximos passos e status nos próximos posts de nossa série. Fique de olho nas próximas publicações!

Sobre o Autor

Vitor Almeida é analista de negócios do Ilupi. Graduando em Engenharia de Controle e Automação pela UFMG, certificado em Inovação e Negócios pela Stanford University (EUA) e pela Saxion University (Holanda). Participa da modelagem de negócio do Ilupi, software para gestão e vigilância de marcas e ativos de Propriedade Intelectual.



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