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Série status no INPI: Aguardando exame de mérito

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Tempo de leitura: 2 minutos

Seguindo nossa série sobre os status de marcas no INPI, agora vamos falar sobre um dos status mais comuns – “Aguardando Exame de Mérito de Marca”.

Quando um pedido de registro de marca é feito, ele entra no período de apresentação de oposições, que dura 60 dias após a publicação da marca no INPI. Se você não leu nosso primeiro post da série, sugiro começar por ele, clicando aqui.

Passados os 60 dias, caso sua marca não tenha sofrido oposições de terceiros, seu status mudará para Aguardando Exame de Mérito, como pode ser visto na figura abaixo.

Esse status do INPI significa que seu pedido de registro de marca está na fila de exames do instituto, aguardando o julgamento para definir se sua marca cumpre os critérios para obtenção do registro oficial.

 

O STATUS DA MINHA MARCA ESTÁ COMO AGUARDANDO EXAME DE MÉRITO, MAS VI UMA PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO. O QUE ACONTECEU?

Esse é um caso que gera bastante dúvidas nos depositantes de marcas. Vejamos o exemplo abaixo, em que a marca está com o status “Aguardando exame de mérito”, porém é possível perceber uma petição de oposição.

Nesse caso específico, há uma petição de oposição no dia 24/10/2018, mas o status está como aguardando exame. O que acontece é que o INPI leva algum tempo para processar as oposições protocoladas, então ela ainda não é “oficial”. A oposição só é oficializada e seu prazo de resposta passa a contar a partir do dia que ele é publicada e aparece no quadro inferior da tela acima.

Assim, quando a oposição for publicada, o status da marca mudará para “Aguardando manifestação sobre oposição”, mas esse será um assunto para outro post.

 

MEU PEDIDO ESTÁ COM ESSA STATUS HÁ VÁRIOS MESES. QUANTO TEMPO O INPI LEVA PARA EXAMINAR UMA MARCA?

No início de 2018, o INPI levava entre 2 e 3 anos para o exame de um pedido de registro, quando este não sofria oposições. Se algum terceiro se opusesse, o prazo era ainda maior.

A partir de 2018, o instituto está acelerando o julgamento de marcas para aderir ao Protocolo de Madri. Assim, o tempo médio para exame de uma marca sem oposições está próximo de 13 meses. Ainda é um tempo considerável, porém, foi uma grande melhoria em relação aos prazos anteriores.

 

Após o julgamento do INPI, os despachos mais comuns são “Aguardando pagamento da concessão (em prazo ordinário)” e “Aguardando apresentação e exame de recurso contra o indeferimento”. Fique de olho no nosso blog para saber mais sobre todo o processo de registro de marcas.

Ficou com alguma dúvida sobre o processo de registro de marcas? Entre em contato conosco!

Sobre o Autor

Vitor Almeida é analista de negócios do Ilupi. Graduando em Engenharia de Controle e Automação pela UFMG, certificado em Inovação e Negócios pela Stanford University (EUA) e pela Saxion University (Holanda). Participa da modelagem de negócio do Ilupi, software para gestão e vigilância de marcas e ativos de Propriedade Intelectual.



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