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A importância da busca de anterioridades para o registro de marca

Tempo de leitura: 3 minutos

Um dos posts mais acessados de nosso blog é sobre como registrar minha marca no INPI. Nele, explicamos todos os passos para o registro de uma marca, desde a Busca de Anterioridades até o Monitoramento do Processo. Contudo, como a busca é uma das etapas mais importantes do registro e sempre gera muitas dúvidas, vamos entrar em mais detalhes neste post.

O QUE É A BUSCA DE ANTERIORIDADES E COMO ELA É FEITA?

A busca de anterioridades é um processo crucial para ter o registro de sua marca concedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Ela consiste em uma pesquisa detalhada em toda a base de marcas do INPI para encontrar marcas parecidas com a que você deseja registrar, seguindo uma série de critérios do instituto. Alguns deles são:

  1. Aspectos Gráficos

Consiste na comparação entre as formas, figuras, cores, sequência de letras, estrutura de frases, etc. Se sua marca possui um alto grau de similaridade com outra marca já existente no INPI (na mesma classe de registro), é bem provável que seu registro seja negado.

  1. Aspectos Fonéticos

Além dos fatores visuais, as características fonéticas também são levadas em conta. O INPI analisa a similaridade entre os sons quando se pronuncia o nome das marcas, ou seja, sequência de sílabas, entonação e ritmo das frases são comparadas.

  1. Aspectos Ideológicos

Caso duas marcas na mesma área de atuação gerem a mesma ideia aos clientes, elas são consideradas colidentes. Tal similaridade é muito comum no caso de marcas com termos em outra língua que, quando traduzidos, possuem o mesmo significado que marcas na língua portuguesa.

A busca de anterioridades leva em conta todos os critérios acima, além de uma série de outros princípios do INPI. Todos estão disponíveis no Manual de Marcas do instituto. O resultado desse trabalho é um documento que indica todas as marcas que apresentam alto grau de similaridade e que possam apresentar riscos para a concessão do registro. Com tais informações em mãos, é possível traçar a melhor estratégia de proteção de sua marca.

Para exemplificar, imagine que você criou uma empresa de softwares e deseja registrar a marca “Hiloop”. Devido ao ramo de atuação, você precisará fazer o registro na classe 42 (Concepção, projeto e desenvolvimento de hardware e software de computador). Ao fazer a busca de anterioridades, você encontrará a nossa marca, o “Ilupi”, nessa mesma classe. Ao comparar as duas, é possível perceber que elas possuem aspectos gráficos e fonéticos muito parecidos. Logo, é muito provável que o INPI indefira sua marca.

A IMPORTÂNCIA DA BUSCA DE ANTERIORIDADES

Muitas pessoas optam por fazer o pedido de registro de marcas sem realizar a busca, o que é um erro! Em primeiro lugar, é preciso entender que a bem feita busca é a forma mais eficaz de avaliar as chances de ter sua marca concedida. Sem ela, você estará dando um ‘tiro no escuro’, arriscando esse bem tão importante de sua empresa.

Em segundo lugar, a legislação do INPI é extremamente complexa e cheia de detalhes que podem passar despercebidos para quem não é expert no assunto. Com isso, as chances de você cometer algum erro no registro são grandes. Fazendo a busca com o auxílio de algum especialista, erros simples que podem indeferir sua marca são evitados.

Por último, o INPI leva 2 ou 3 anos para examinar se uma marca pode ou não ser registrada. Isso significa que, se você fizer o pedido ainda em 2018, sua marca só será concedida (ou não!) depois de 2020. Como esse prazo é muito longo, é importante evitar um pedido de registro com erros ou que possuam poucas chances de sucesso, o que seria evidenciado durante a busca.

É evidente que a busca prévia é um fator chave para o registro de uma marca. Ficou com alguma dúvida ou quer registrar sua marca com a gente? Entre em contato conosco!

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