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7 famosos (e confusos) conflitos sobre Registro de Marca

Ilupi - 7 famosos conflitos sobre registro de marca
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Tempo de leitura: 5 minutos

Durante as Olimpíadas de Tóquio acompanhamos a história da skatista vencedora da medalha de prata, Rayssa Leal, que precisou entrar com um recurso no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, INPI, que tratava sobre o uso do apelido “Fadinha do Skate”. A marca havia sido registrada em 2020 por uma empresa que, na época, patrocinava a skatista. O caso repercutiu nas mídias e levou a diversas discussões sobre a importância de se fazer o registro de marca enquanto há tempo. Esse exemplo é apenas um dos vários conflitos que acontecem o tempo todo no mercado. Essas disputas pelos direitos de uso de uma marca vão da indústria tecnológica à moda, e casos assim são mais comuns do que se imagina.

Que tal conhecermos algumas das mais famosas, e intensas, disputas de marcas da história?

Um dos conflitos famosos: o caso do nadador César Cielo contra a empresa Cielo

Em 2012, o nadador brasileiro, e vencedor de diversas medalhas olímpicas, César Cielo, entrou em uma briga judicial contra uma empresa de serviços financeiros. O atleta chegou a fazer parte de uma campanha publicitária para a empresa em 2009, ano em que a companhia mudou seu nome de Visanet Brasil para Cielo. O nadador até conseguiu uma sentença favorável em 2014, mas no fim, quem levou a melhor foi a empresa Cielo, após entrar com um recurso e ganhar a causa em 2017. O caso até hoje chama a atenção de especialistas, e divide opiniões.

Louis Vuitton contra Louis Vuiton Dak

Conflitos sobre marcas podem acontecer até mesmo entre negócios de ramos completamente diferentes!  Existe um caso, de 2016, muito emblemático: a famosa empresa do estilista Louis Vuitton precisou entrar em processo contra um restaurante sul-coreano que vendia frango frito, que resolveu adotar o nome Louis Vuiton Dak. No fim dessa inusitada ação, a justiça decidiu agir a favor do estilista, alegando que o nome poderia, de fato, causar confusão nos consumidores que pensariam que o restaurante faz parte da rede de negócios do astro da moda.

Yahoo India! Será que não gera conflitos?

Um caso um pouco antigo, mas muito útil até hoje sobre conflitos de marcas, foi a disputa que ocorreu em 1999, logo após a empresa indiana Akash Arora criar uma plataforma web com o nome Yahoo India!. Na época, a empresa oferecia serviços semelhantes aos da então mundialmente conhecida Yahoo Inc. Nessa ocasião, a empresa Yahoo Inc. tinha sua marca registrada já em 69 países, mas ainda não tinha chegado a registrar seu nome na Índia. Porém, como era de se esperar, a multinacional entrou com um recurso e ganhou. A Akash Arora chegou a defender seus direitos por adotar o sufixo India! que não fazia parte do nome da requerente. Mas, novamente, a justiça alegou que isso poderia causar confusão nos clientes, justamente pela ampla cobertura da plataforma requerente.

BrewDog vs. Elvis Presley Enterprises (EPE)

É isso mesmo! O rei do rock pode ter morrido, mas o seu legado ainda é uma marca na mente das pessoas. E uma marca protegida! Em 2016 a cervejaria escocesa BrewDog teve que responder a um processo junto ao Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). A empresa estava sendo intimada a deixar de usar o nome Elvis Juice IPA em uma de suas cervejas. Os fundadores da cervejaria até mudaram seus próprios nomes para poder alegar que a cerveja fazia referência a eles mesmos, mas em 2018, após entrar com alguns recursos e gastar muito dinheiro com mudanças de nome, a fabricadora de cervejas precisou largar o nome e ainda teve que pagar uma multa de custos pelo caso no valor de €1,170.

iPhone da Gradiente?

Você sabia que a empresa dona da maçã mais cara do mundo luta há mais de 10 anos pelos direitos de uso do nome iPhone no Brasil? Isso porque enquanto a multinacional norte-americana expandia seus mercados, a empresa brasileira, IGB Eletrônica, dona da Gradiente, correu e registrou o nome antes da Apple direcionar as vendas do produto no Brasil. O caso é um debate sem fim nos tribunais brasileiros, mas a empresa fundada por Steve Jobs precisou entrar em acordo com empresas que contestavam o direito industrial do nome também em outros países, como México, China e até mesmo nos EUA.

Até os Beatles estão inclusos!

A empresa Apple Corps, fundada pelos Beatles no fim da década de 60, entrou em processo contra a Apple Computer, de Steve Jobs, por violação do uso da marca. A Apple Corps, responsável pela gravadora Apple Records, conseguiu entrar em um acordo com a empresa de computadores, com a condição de que ela nunca entrasse no ramo musical. Porém, com o lançamento do iTunes em 2003, o caso voltou aos tribunais e só teve um desfecho em 2008, quando foi decidido que a empresa norte-americana deteria todos os direitos relacionados ao nome “Apple”. Por fim, após anos de conflitos e negociações, os álbuns dos Beatles finalmente foram disponibilizados para os assinantes do iTunes, e Steve Jobs concedeu de volta a licença de algumas marcas para a Apple Corps, incluindo a logo utilizada pela gravadora.

Você não vai mais poder tomar um café na Sambucks

A maior rede de cafés do mundo, a Starbucks, também tem travado diversas batalhas para manter sua exclusividade no mercado. Dentre os vários casos, o mais recente e famoso conflito foi o de uma pequena cafeteria no estado do Oregon, nos Estados Unidos, que se chamava Sambucks. Mesmo após a oferta da Starbucks de pagar um ticket para que a pequena cafeteria fizesse todo o seu rebranding, a dona do café, Sam Buck Lundberg, preferiu entrar com um recurso para manter sua marca. O recurso, no entanto, foi negado e a empresária teve que refazer todo um planejamento de marketing, retirando a palavra bucks de toda a sua loja e produtos. Só que, dessa vez, o custo foi todo dela.

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Sobre o Autor

Redator e responsável pelas redes sociais do Ilupi. Lincon Alex é estudante de Letras na UFMG e possui experiência nas áreas da educação e da comunicação. Atua na produção de conteúdo voltado ao marketing em temas como propriedade intelectual, remuneração e incentivos de curto e longo prazo.



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