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Como Registrar minha marca no INPI?

Tempo de leitura: 4 minutos

Uma marca é um símbolo que conecta uma empresa, produto ou serviço ao consumidor, criando um vínculo emocional entre eles. Quantas vezes não deixamos de comprar o mesmo produto na loja X para comprar na loja Y porque confiamos mais nessa segunda? Isso se deve ao fato de ela ter uma marca que transmite mais confiança e credibilidade.

O registro de marcas tem o intuito de proteger esse valor criado pela empresa Y, por exemplo. Este procedimento garante que a empresa Y tenha direito ao uso exclusivo de um nome e/ou  logomarca em todo o território nacional, evitando que a concorrência se aproprie deste reconhecimento.

Mas como funciona o processo de para registrar uma marca?

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é a entidade responsável pelo registro de marcas e possui um processo específico, com várias etapas.

PROCESSOS PARA O REGISTRO DE UMA MARCA

A primeira etapa recomendada é chamada Busca de Anterioridade. Ela consiste em consultar todos os pedidos de registro em trâmite e marcas já registradas no INPI com o intuito de encontrar marcas parecidas ou similares com a que você deseja registrar. Esta busca deve levar em conta aspectos fonéticos e de grafia. Além disso, a busca deve ser feita de acordo com o setor que a marca será utilizada, ou seja, a partir do tipo de produto ou serviço que ela representa. Esse ‘setor’ é também conhecido como classe NICE.

Por exemplo, se a marca que você deseja registrar é “Pharmácia Jollie”, ela possui grafia e fonética parecida com a marca “Farmácia Joly”, então caso a segunda já estiver registrada (ou em processo de registro) na mesma classe NICE, é bem provável que o  seu registro será negado.

A Busca de Anterioridade é extremamente importante pois evita que você faça um pedido de registro de marca, pagando todas as taxas do INPI e custos de escritórios e sofra uma oposição nas próximas etapas do registro ou até mesmo tenha a sua marca indeferida.

Feita a Busca de Anterioridade e percebido que sua marca é passível de registro, o próximo passo é fazer o cadastro no e-INPI, onde você precisará preencher alguns formulários de cadastro. Após esta etapa, é preciso gerar e pagar a GRU (Guia de Recolhimento da União) para continuar com o processo de registro. É importante ressaltar que é obrigatório fazer o pagamento da GRU correspondente à taxa de registro de marca antes da próxima etapa.

A etapa seguinte corresponde ao preenchimento dos formulários relativos à sua marca e o envio da documentação necessária. Você precisará indicar a classe NICE, especificação, classificação Vienna e várias outras informações. O preenchimento errado desses formulários pode até mesmo anular seu pedido de registro. Caso você opte por fazer o registro com uma empresa especializada, ela cuidará de todas as etapas para você, evitando erros no processo.

Após o envio dos documentos e formulários mencionados anteriormente, o pedido de registro é submetido ao Exame Formal, feito pelo INPI. Esse exame verifica se toda a documentação enviada está dentro dos conformes. Se houver alguma irregularidade, ela será publicada na RPI (Revista da Propriedade Industrial) e você terá 5 dias corridos para solucionar os problemas.

Terminado o exame formal, o pedido é publicado oficialmente na RPI e começa o período de oposição. Durante 60 dias, é possível que terceiros iniciem uma oposição  contra seu registro de marca. Eles poderão enviar documentos para ‘provar’ que seu registro não deve ser concedido.

Após o período de oposição, seu pedido irá passar pelo Exame Substantivo, em que o INPI irá verificar se sua marca pode ser registrada de acordo com uma série de critérios como distintividade, disponibilidade, etc. Essa é a parte mais demorada do processo e pode levar alguns anos. Caso seu pedido seja deferido, basta pagar uma nova GRU que corresponderá aos primeiros 10 anos de vigência do registro. Caso ele seja indeferido, ainda é possível entrar com um recurso contra o indeferimento.

Durante todas as etapas, a comunicação entre o INPI e você é feita via Revista da Propriedade Intelectual, publicada às terças feiras. É de sua responsabilidade acompanhar semanalmente esse revista para saber o andamento de seu processo. Hoje já existem softwares que fazem esse acompanhamento automaticamente, lhe avisando quando algo precisa ser feito. Isso garante maior facilidade, menor custo e evita que você venha a ter seu processo de registro cancelado porque esqueceu de acompanhar manualmente as revistas.

Enfim, o processo de registro de marcas é complexo e exige muitos cuidados. O tempo entre o início do processo e o parecer final do INPI dura entre 2 e 3 anos. Caso seu pedido sofra oposições ou apresente problemas nos documentos, este tempo é ainda maior!

Para tornar esse processo mais simples e menos suscetível a falhas, é recomendável procurar empresas especialistas nesse tipo de serviço. Elas podem fazer com que seu processo seja mais confiável, seguro, econômico, aumentando as chances de ter sua marca deferida.

Ficou com alguma dúvida sobre o processo registro de marcas ou precisa de ajuda de especialistas para registrar sua marca? Entre com contato conosco!

 

Sobre o Autor

Vitor Almeida é analista de negócios do Ilupi. Graduando em Engenharia de Controle e Automação pela UFMG, certificado em Inovação e Negócios pela Stanford University (EUA) e pela Saxion University (Holanda). Participa da modelagem de negócio do Ilupi, software para gestão e vigilância de marcas e ativos de Propriedade Intelectual.

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