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É possível fazer registro de marca de sons e aromas no Brasil?

REGISTRE A SUA MARCA
Tempo de leitura: 2 minutos

Com certeza você já ouviu o som do Plim Plim da Rede Globo. Apesar de bem antigo – criado em 1971 – o som do Plim Plim se tornou uma identidade sonora da emissora de televisão. Prova disso é que toda vez que escuta esse som, você sabe o que ele representa, não é mesmo?

O mesmo vale para cheiros. A marca de roupas Le Lis Blanc apostou no aroma a base de alecrim e criou uma identidade olfativa própria. Se algum consumidor da Le Lis Blanc sentir esse aroma em qualquer lugar além da loja, provavelmente o associará à marca.

No Brasil, o marketing sensorial, responsável pela criação das identidades olfativa e sonora para empresas, é relativamente novo. Mas está sendo cada vez mais procurado como estratégia para crescimento de negócios e de vendas.

Registro de marca versus registro de identidade sonora e identidade olfativa

Assim como acontece com o nome da empresa (ou de um produto ou serviço), tanto a identidade sonora como a identidade olfativa visam transmitir a personalidade da marca, fazendo com que os consumidores sempre se lembrem dela ao sentir um cheiro ou som característico.

Apesar disso, diferentemente de uma marca escrita, uma logomarca, ou até mesmo uma embalagem, as identidades olfativa e sonora, definidas como marcas não-tradicionais, não podem ser no Brasil.

De acordo com o INPIInstituto Nacional da Propriedade Intelectual -, a lei brasileira permite somente o registro de marcas visuais. Assim, não protege, ou seja, não permite o registro de:

  • sinais sonoros
  • sinais gustativos
  • sinais olfativos

 

Apesar de não ser permitido, com o crescimento do marketing sensorial no país, não deve tardar para que o registro de uma identidade sonora ou uma identidade olfativa se torne real. Inclusive, já existem discussões sobre como proteger esse tipo de marca.

No caso do Plim Plim da Globo, a emissora não pôde registrar o som como marca. Ela tentou fazer o registro na União Européia e foi negada. Segundo o EUIPOInstituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, o som não era distintivo e por isso não poderia ser considerado uma marca exclusiva da empresa. Desta forma, a Globo continua apenas com o registro escrito do som, que foi concedida em 1978, graças ao seu caráter visual.

 

O registro de marcas na Europa e nos EUA

Na União Europa, podem ser registrados como marca palavras, incluindo nomes de pessoas, desenhos, letras, números, cores, forma de produtos ou embalagens e sons. Segundo o EUIPO “os sinais que compõem uma marca devem ser capazes de distinguir os produtos ou serviços de uma empresa dos de outra”.

Nos EUA, podem ser registrados como marca palavras e nomes, cores, gostos, sons, dispositivos, slogans, aromas, formas de produtos e formas tridimensionais. E assim como na União Europeia, podem ser registrados símbolos que distingam um produto ou serviço de outro. Nos EUA, o registro de marcas e patentes é feito pelo United States Patent And Trademark Office – USPTO.

Sobre o Autor

Vitor Almeida é analista de negócios do Ilupi. Graduando em Engenharia de Controle e Automação pela UFMG, certificado em Inovação e Negócios pela Stanford University (EUA) e pela Saxion University (Holanda). Participa da modelagem de negócio do Ilupi, software para gestão e vigilância de marcas e ativos de Propriedade Intelectual.



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