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Seguindo nossa série sobre os status de marcas no INPI, agora vamos falar sobre um dos status mais comuns – “Aguardando Exame de Mérito de Marca”. Quando um pedido de registro de marca é feito, ele entra no período de apresentação de oposições, que dura 60 dias após a publicação da marca no INPI. Se…Leia mais!

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A situação do registro de uma marca, ou o seu status, é algo que causa bastante confusão em boa parte das pessoas que fazem o pedido de uma marca no INPI. A partir do momento em que a marca é publicada na Revista da Propriedade Industrial pela primeira vez, ela se torna disponível para consulta…Leia mais!

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Em setembro de 2017, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) anunciou uma grande mudança no sistema de registro de programas de computador: a criação do e-RPC. O objetivo de tal mudança foi simplificar os procedimentos para a obtenção do registro de software, tornando o processo totalmente eletrônico, incluindo o envio do código fonte e…Leia mais!

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Já falamos algumas vezes sobre infrações e até multas por uso indevido de marcas, como nesse post, mencionando possíveis maneiras de infringir uma marca registrada de terceiros. Hoje vamos mostrar um caso prático de como a utilização indevida de uma marca pode trazer diversos riscos, mesmo que você não esteja agindo de má fé.  BACKGROUND…Leia mais!

Tempo de leitura: 7 minutos

  Os procedimentos para abertura de uma empresa são complexos e burocráticos.  Além da parte jurídica, também é preciso definir o nome e a logomarca do negócio, o que faz com que muitos empreendedores deixem isso para depois ou façam de qualquer maneira, sem a dar a devida atenção. A logomarca, em especial, é a…Leia mais!

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Que o mercado de vídeo games tem números impressionantes e um crescimento expressivo ano a ano, não é novidade para ninguém. Apenas o mercado americano de games faturou em 2017 mais 18 bilhões de dólares¹. Já o mercado brasileiro, com enorme potencial de crescimento, movimentou 1,3 bilhão de dólares no mesmo período². E, assim como…Leia mais!

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Acompanhamos há pouco tempo a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação ao uso do dominínio amaggi. com. Este domínio, que estava sob os direitos do jornalista Marcos Antônio Vieira, é idêntico ao nome da empresa Amaggi, que registrou a marca em 2007, três anos antes da compra do domínio pelo jornalista. O…Leia mais!

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Quando um empreendedor inicia um negócio, a primeira dúvida que vem à cabeça é qual nome escolher para sua empresa. Esse processo de decisão é chamado de naming e falamos um pouco mais sobre ele nesse post. Muitas vezes, a marca escolhida é o próprio nome e/ou sobrenome do empreendedor. São muitas as razões para…Leia mais!

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Existe uma ampla discussão sobre como avaliar (valorar) uma empresa de tecnologia ou uma startup. É consenso que o valor deste tipo de empresa está mais relacionado ao valor dos seus ativos intangíveis do que dos seus ativos tangíveis. Há um artigo da Forbes interessante, apesar de um pouco denso, sobre o tema. Dentro dos…Leia mais!

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Uma dúvida que muitos empresários têm na hora de fazer o registro de uma marca é se somente o nome da marca pode ser registrado ou se a imagem que representa essa marca também pode. E a resposta é: sim, é possível registrar ao mesmo tempo o nome e a imagem. É o que chamamos…Leia mais!



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